AVISO LEGAL

Última atualização: 18 de julho de 2024

1. Identificação do titular e objeto

Em cumprimento do disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, informamo-lo dos seguintes dados:

• Titular do sítio web https://www.lead2team.com/, doravante o “sítio web”: Lead2Team Technologies, S.L. (doravante “Lead2Team” ou “o titular”)
• NIF: B72909146
• Sede social: C/ de la Llacuna, 162-164, 08018 – Barcelona – Espanha

Poderá contactar-nos através do e-mail [email protected].

As presentes condições regulam o acesso e a navegação dos utilizadores através do presente sítio web. Ao visitá-lo, aceita estas condições. O titular poderá modificar a qualquer momento o conteúdo e a finalidade deste sítio web, bem como as condições.

Considera-se utilizador a pessoa que visita o nosso sítio web e que, por conseguinte, aceita as presentes condições.

Adicionalmente, disponibilizamos informação sobre os direitos e obrigações dos utilizadores relativamente à navegação através do nosso sítio web, bem como as responsabilidades que daí possam decorrer.

2. Regras de utilização do sítio web

O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio web ou os seus conteúdos para fins ilegais ou não autorizados, e a fazer uma utilização conforme com as presentes condições gerais, sendo as consequências da sua atuação da sua exclusiva responsabilidade.

Esta responsabilidade estende-se à informação fornecida pelo utilizador em qualquer momento e, em especial, no momento de efetuar, se necessário, o registo no sítio web. Caso lhe seja fornecida uma palavra-passe de acesso, o utilizador será responsável pela sua utilização diligente e confidencial.

3. Propriedade intelectual e industrial

A Lead2Team é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste sítio web (e dos conteúdos publicados nas suas redes sociais) ou, se for caso disso, dispõe das licenças correspondentes sobre os direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do sítio web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo: imagens, textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, etc.). 

Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos do sítio web e, em particular, fica proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e sob qualquer forma, a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos no sítio web.

O utilizador respeitará os direitos de propriedade intelectual e industrial, podendo utilizar os conteúdos do sítio web apenas num âmbito doméstico e nunca para fins públicos ou comerciais, sem a autorização expressa e por escrito da Lead2Team.

4. Ligações

A presença de ligações de terceiros no sítio web não constitui atividade publicitária nem recomendação para a utilização do sítio web do terceiro, ou a eventual contratação de serviços ou produtos oferecidos no destino.

O titular não assume qualquer tipo de responsabilidade relacionada com o conteúdo, as práticas ou a disponibilidade dos sítios web de terceiros.

O titular poderá disponibilizar aos utilizadores ligações para os seus perfis de redes sociais. O titular não mantém qualquer tipo de relação com estas plataformas e não partilha com elas informação privada sobre os seus utilizadores. O acesso a estas redes sociais através do sítio web poderá implicar a autenticação do utilizador nessa rede social, não controlando, por conseguinte, a Lead2Team este ambiente.

5. Redes sociais

O utilizador compromete-se a não utilizar os perfis nas redes sociais da Lead2Team, bem como os conteúdos neles publicados, para fins ilegais ou não autorizados, respeitando o estabelecido nas presentes condições e na própria plataforma da rede social, sendo as consequências da sua atuação da sua exclusiva responsabilidade.

Em particular, o titular não será responsável por qualquer conteúdo ou material não publicado diretamente por si e, na medida do possível, logo que tenha conhecimento de um conteúdo contrário à normativa vigente, compromete-se a retirá-lo com a maior brevidade possível.

6. Confidencialidade e proteção de dados pessoais

O titular tratará os dados pessoais que nos facultar através da sua navegação no sítio web, em conformidade com a normativa vigente em matéria de proteção de dados. Para mais informação, consulte a política de privacidade.

O titular utiliza cookies no presente sítio web. Para mais informação, consulte a política de cookies.

7. Responsabilidade

O titular exime-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente de qualquer dano que o utilizador, ou consequentemente qualquer terceiro, possa sofrer, produzido pelo acesso e utilização do sítio web, pela impossibilidade de acesso, por confiar na informação nele facultada ou ao aceder a páginas de terceiros objeto de reencaminhamento. 

O titular não será responsável pelos danos produzidos por quem infrinja as presentes condições ou os sistemas de segurança do sítio web.

O titular não será responsável pelos conteúdos publicados ou armazenados em qualquer meio colocado à disposição do utilizador no sítio web. Não obstante, logo que tenha conhecimento de um conteúdo contrário à normativa vigente, compromete-se a retirá-lo com a maior brevidade possível.

O titular não será responsável pelos eventuais erros na página web, por vírus e/ou outros componentes nocivos e pelas circunstâncias de força maior que influam na continuidade do sítio web ou possam causar danos aos utilizadores.

Em qualquer caso, a Lead2Team envidou todos os esforços necessários para manter o sítio web atualizado, com informação fiável e de qualidade, bem como seguro e em funcionamento contínuo, adotando todas as medidas necessárias do ponto de vista jurídico-organizativo e técnico.

Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo que possa ser contrário à legalidade, ou tenha suspeitas do incumprimento de algum dos pontos destas condições, solicitamos que o notifique de forma imediata através das vias de contacto estabelecidas.

8. Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de qualquer questão litigiosa relacionada com o presente sítio web, será aplicável a legislação espanhola vigente no momento do litígio, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona.

9. Suspensão do sítio web

A Lead2Team poderá a qualquer momento suspender o funcionamento do seu sítio web, com ou sem notificação prévia, sem que o utilizador tenha possibilidade de exigir qualquer indemnização por esta causa.